Termos de Uso

Última atualização: 04 de agosto de 2026

Bem-vindo ao Sementinhas da Fé. Estes Termos de Uso regem a compra e o uso dos nossos produtos digitais. Ao realizar uma compra, você concorda com as condições abaixo.

1. Quem somos

O Sementinhas da Fé é uma marca de produtos digitais (livros de colorir e materiais educativos de temática cristã infantil), operada por MONACO PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.353.883/0001-26. Contato oficial: contato@somosmonaco.com.

2. Nossos produtos

Nossos produtos são materiais digitais (arquivos em PDF) para download e impressão. Não enviamos produtos físicos. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é liberado de forma automática, por e-mail e/ou pela plataforma de entrega.

Os materiais destinam-se ao uso pessoal e familiar do comprador. É permitido imprimir o material quantas vezes desejar para uso próprio e dos seus filhos. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou comercializar os arquivos, no todo ou em parte.

3. Pagamento

Os pagamentos são processados por plataforma terceirizada de checkout (Hubla), de forma segura. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão. O preço e as condições são os exibidos na página de compra no momento da aquisição.

4. Política de reembolso

Você tem direito a solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento). O reembolso é feito de forma integral e pode ser solicitado diretamente pela plataforma de pagamento. Após esse prazo, por se tratar de produto digital de acesso imediato, não há obrigação de reembolso.

5. Uso adequado

Ao usar nossos produtos, você concorda em não utilizá-los de forma ilícita, não violar direitos autorais, e não redistribuir o material. O descumprimento pode resultar em cancelamento do acesso, sem reembolso.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Sementinhas da Fé — ilustrações, textos, marca e materiais — é de propriedade da MONACO PUBLICIDADE LTDA e protegido por direitos autorais. A compra concede a você uma licença de uso pessoal, não a propriedade sobre o conteúdo.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco: contato@somosmonaco.com.